Direito Médico

O Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com alguma prestação de serviços de saúde.

Cada vez mais chegam aos tribunais pátrios diversos casos referentes à judicialização da saúde.

Nosso Escritório trata das regulamentações de hospitais, ética médica, processos ético-profissionais interpostos contra profissionais médicos/enfermeiros; e outros eixos multidisciplinares com abordagem jurídica e aprofundamento técnico necessários para que o profissional (médicos e enfermeiros) compreendam esse sistema para atuar de forma preventiva e proativa na resolução de tais lides.

Em 2016, com base nas informações publicadas no Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.346.931 demandas judiciais da saúde no Brasil. Desse montante 427.267 processos foram somente contra planos de saúde e 312.147 causas foram relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo SUS, ou seja, a demanda é altíssima e necessita de profissionais com habilitação técnica adequada e com uma metodologia especializada tanto na prevenção como em caso contencioso.

Na prevenção, o advogado que atua em Direito Médico acompanha e analisa todos os processos e procedimentos relacionados com a prestação do serviço de saúde e orienta a execução mais adequada para evitar qualquer tipo de problema que possa ocorrer com a instituição, profissional e paciente.

Nosso escritório atua, ainda, na elaboração de defesas sustentações orais para a defesa técnica dos profissionais médicos, em processos ético-profissionais junto aos CRMs, tanto à nível dos Estados, quanto em recursos na Esfera Federal.